ÁREA DE FOCO › Género e inclusão

A desigualdade de género e a discriminação relacionadas com deficiência, raça, etnia, classe social, localização, religião, estatuto migratório e outras características sociais continuam a determinar quem entra, permanece e tem sucesso na educação. A resistência global aos direitos das mulheres e das pessoas de orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais diversas (SOGIESC) compromete o progresso e restringe o acesso a uma educação abrangente e baseada nos direitos.

A violência de género relacionada com a escola continua a ser generalizada, enquanto as mulheres ainda suportam uma carga desproporcionada de trabalho não remunerado, agravada pela falta de educação infantil, primária e secundária pública e gratuita. Estas realidades tornam as abordagens educativas transformadoras em termos de género e interseccionais uma prioridade urgente.

A GCE defende a educação como um direito fundamental para todas as pessoas, incluindo pessoas de todos os géneros, orientações sexuais, expressões de género, identidades e características sexuais. O movimento compreende que a desigualdade de género se cruza com outras formas de opressão, como o racismo, o capacitismo e a xenofobia, exigindo respostas que desafiem múltiplas discriminações ao mesmo tempo.

A GCE atua para que as políticas, os sistemas e os conteúdos educativos promovam formas mais justas e igualitárias de pensar e agir, e apoiem as pessoas a tomar decisões informadas sobre as suas vidas, corpos e relações. A educação não deve perpetuar normas discriminatórias, estereótipos de género rígidos ou a aceitação da violência como ferramenta para impor o patriarcado e outras hierarquias de poder.

A área de foco da Inclusão de Género centra-se na solidariedade com as pessoas mais afetadas pelas exclusões de género e interseccionais na educação e através dela.

1. Todas as mulheres e raparigas que estão fora da escola ou foram expulsas devido a políticas injustas e normas, crenças e práticas de género prejudiciais que limitam as suas escolhas educativas e profissionais.
2. Todas as pessoas com orientação sexual, identidade e expressão de género ou características sexuais não normativas que enfrentam exclusão, invisibilização ou danos por meio de políticas educacionais, conteúdos e culturas institucionais restritivas.
3. Todos os alunos que sofrem discriminação relacionada com deficiência, raça, etnia, idioma, idade, localização, religião ou crença, status de migrante ou refugiado ou qualquer outro status de minoria.
4. Todas as pessoas que se opõem ao sexismo, heterossexismo, homofobia, transfobia, racismo, capacitismo, classismo e outras formas de opressão social e económica nos espaços educativos.

Em todas as suas prioridades, a GCE promove um conjunto de exigências fundamentais sobre igualdade e inclusão na educação.

1. Os governos devem cumprir os compromissos de fornecer educação pública gratuita, inclusiva e de qualidade, sem discriminação com base no género, orientação sexual, expressão de género, identidade ou características, ou qualquer outro estatuto.
2. As leis, políticas, currículos e práticas educativas devem estar alinhados com as normas internacionais e regionais de direitos humanos, incluindo garantias de não discriminação e igualdade de género.
3. Os sistemas educativos devem prevenir e combater a violência de género relacionada com a escola, proteger os direitos e a segurança de todos os alunos e funcionários e garantir mecanismos acessíveis de reclamação e responsabilização.
4. A educação sexual abrangente e baseada em evidências deve apoiar os direitos dos alunos, a autonomia corporal, a diversidade e as relações saudáveis, em vez de reproduzir conteúdos binários, tendenciosos ou estigmatizantes.

A GCE integra a igualdade de género e a inclusão em todas as suas prioridades globais — Transformação da Educação, Educação em Emergências e Crises e Financiamento da Educação —, bem como através de uma estratégia dedicada ao género. Os membros defendem leis, orçamentos e planos para o setor da educação que respondam às questões de género e contestam as tendências de financiamento e privatização que aprofundam as disparidades de género.

Através de investigação, campanhas e espaços de aprendizagem, a GCE apoia coligações para que adotem abordagens transformadoras em matéria de género na sua defesa, monitorização e construção de movimentos. O movimento também promove uma liderança equilibrada em termos de género e a participação significativa de mulheres, raparigas e pessoas de diversas orientações sexuais, identidades de género e expressões sexuais (SOGIESC) na tomada de decisões em matéria de educação a nível local, nacional, regional e global.