ÁREA DE FOCO › Educação em situações de emergência

Desastres, pandemias, conflitos e deslocamentos ameaçam o progresso global do ODS 4 e correm o risco de negar a milhões de pessoas o direito à educação. Estima-se que 222 milhões de crianças em idade escolar afetadas por crises precisam de apoio educacional e, em 2020-2021, houve cerca de 5.000 ataques a escolas e universidades, colocando vidas em risco e destruindo infraestruturas.

Os refugiados e outros alunos deslocados continuam a ser gravemente carenciados, com apenas cerca de 68% das crianças refugiadas a ter acesso ao ensino primário. Ao mesmo tempo, os estudantes e alunos que se organizam ou se manifestam enfrentam frequentemente vigilância, criminalização e repressão violenta, incluindo a proibição de sindicatos estudantis em alguns países.

Os membros da GCE trabalham em conjunto em dimensões fundamentais que determinam se os sistemas educativos são capazes de resistir e responder a crises.

Planeamento e orçamentação sensíveis às crises e inclusivos

A GCE defende planos e orçamentos para o setor educativo que analisem os riscos, reduzam a vulnerabilidade e garantam a preparação, para que as escolas possam mitigar ativamente os riscos de catástrofes e crises para todos os alunos, na sua diversidade. Isto inclui a integração de apoio psicossocial, aprendizagem socioemocional e medidas de proteção nas políticas e programas educativos.

Ambientes de aprendizagem seguros e protetores

O movimento apela às escolas e instituições de ensino superior para que se mantenham o mais seguras possível, com medidas para proteger alunos, professores e funcionários contra ataques, violência e assédio. Quando o encerramento das escolas é inevitável, a GCE promove opções de ensino à distância inclusivas que reduzem, em vez de aprofundar, as disparidades digitais.

Educação para refugiados e alunos deslocados

A GCE insiste que refugiados, pessoas deslocadas internamente (PDI), repatriados, requerentes de asilo e apátridas em toda a sua diversidade devem ter acesso garantido e não discriminatório a uma educação de qualidade. Isso inclui o reconhecimento de qualificações, remuneração justa para professores que trabalham em situações de emergência e caminhos que permitam aos alunos continuar e concluir os seus estudos.

Proteção do espaço cívico e dos direitos dos estudantes

A área de foco também aborda a criminalização e repressão de estudantes e académicos, defendendo os seus direitos de reunião, sindicalização e exercício da liberdade académica e da liberdade de expressão. A GCE apoia mecanismos como o «estudante em risco» e esquemas de proteção temporária que permitem que ativistas estudantis perseguidos continuem a sua educação em segurança.

A GCE dirige pedidos específicos aos governos, doadores e outros decisores.

Garantir uma educação segura e contínua

1. Adotar e operacionalizar a Declaração sobre Escolas Seguras e compromissos relacionados.
2. Manter as escolas abertas de forma segura, na medida do possível, garantindo segurança, proteção, apoio psicossocial e aprendizagem socioemocional.
3. Oferecer programas de assistência social e saúde que apoiem o bem-estar de professores e alunos durante emergências.

Planear e financiar com uma abordagem de nexo

1. Realizar um planeamento e orçamentação da educação sensíveis às crises e inclusivos a todos os níveis, aplicando uma abordagem de nexo entre desenvolvimento, ajuda humanitária e paz.
2. Priorizar e aumentar o financiamento para a educação em situações de emergência, tanto na ajuda humanitária como na ajuda ao desenvolvimento a longo prazo.
3. Localizar as respostas sempre que possível, garantindo que a sociedade civil, os alunos, os pais e os professores participem nas decisões.

Investir em professores e sistemas resilientes

1. Equipar e apoiar os professores para ensinar sobre redução do risco de desastres, alterações climáticas, saúde, direitos humanos e coexistência pacífica, e para apoiar a segurança e o bem-estar dos alunos antes, durante e após as crises.
2. Reformar os sistemas educativos para construir resiliência institucional, coesão social e confiança nos serviços públicos de educação.

Proteger os direitos e monitorizar os ataques

1. Proteger os direitos dos estudantes e dos educadores de se organizarem, protestarem e participarem na vida académica e cívica sem medo.
2. Apoiar a monitorização sistemática da implementação do ODS 4 e dos ataques a estudantes, professores e pessoal educativo, incluindo a repressão violenta de protestos estudantis dentro e fora do campus.

A GCE envolve-se sistematicamente com grupos locais, nacionais, regionais e globais de educação e mecanismos de coordenação para a educação em situações de emergência. O movimento defende junto aos doadores um financiamento maior e mais eficaz em toda a área de desenvolvimento, ajuda humanitária e paz, e chama a atenção para crises emergentes e «esquecidas» e seus impactos na educação.

Através de investigação sobre como o financiamento e a liderança moldam a preparação, a resposta e a recuperação, a GCE gera evidências que informam a defesa e a programação. O movimento também representa a sociedade civil nos processos e plataformas da Educação Não Pode Esperar, com ênfase particular na igualdade de género e na proteção na educação em situações de emergência.